Fitoterápicos

Fitoterapia vem do idioma grego e quer dizer “tratamento” (therapeia) “vegetal” (phyton). É a utilização de vegetais em preparações farmacêuticas (extratos, pomadas, tinturas e cápsulas) para auxílio ao tratamento de doenças, manutenção e recuperação da saúde. As matérias-primas dos fitoterápicos são plantas (folhas, caule, flores, raízes ou frutos) com efeitos farmacológicos medicinais, alimentícios, coadjuvantes técnicos ou cosméticos. Segundo a Resolução RDC nº 48/2004, da ANVISA, fitoterápico é o “medicamento obtido empregando-se exclusivamente matérias-primas ativas vegetais. É caracterizado pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade. Não se considera medicamento fitoterápico aquele que, na sua composição, inclua substâncias ativas isoladas, de qualquer origem, nem as associações destas com extratos vegetais.”

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Assim como os medicamentos tradicionais, ao administrar certas plantas medicinais a uma pessoa, alguns exames devem ser solicitados durante sua utilização, a fim de acompanhar o surgimento de reações adversas ou tóxicas.

Sobre a responsabilidade profissional:

Médicos: são habilitados a prescrever medicamentos fitoterápicos, mas devem procurar especializar-se na área.

Nutricionistas: De acordo com a Resolução CFN nº 525/2013, o Nutricionista pode adotar a fitoterapia para complementar a sua prescrição dietética somente quando os produtos prescritos tiverem indicações de uso relacionadas com o seu campo de atuação, somente para uso oral, não tópico, que estejam embasadas em estudos científicos ou em uso tradicional reconhecido. Segundo essa mesma resolução, será cobrado destes profissionais, a partir de 2016, o reconhecimento de especialista por parte da Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), através de prova de titulação, para que possam prescrever fitoterápicos e formas farmacêuticas (preparações magistrais). Outra opção será fazer pós-graduação nessa área e, como especialista, prescrever fitoterápicos com autoridade e legalidade.

Cirurgiões dentistas: somente podem prescrever fitoterápicos para uso odontológico, de acordo com a Lei nº 5081/1966, artigo 6º.

Farmacêuticos: De acordo com a Resolução nº 546/2011, artigo 1º, os farmacêuticos podem prescrever ou indicar medicamentos fitoterápicos feitos na própria farmácia ou isentos de prescrição médica para doenças de baixa gravidade e em atenção básica à saúde.

Enfermeiros: Segundo a Resolução nº 197/1997 do Cofen, enfermeiros podem prescrever fitoterápicos, desde que possuam formação específica na área com no mínimo, 360 horas.

Terapeutas (técnicos em acupuntura, podólogos, técnicos em quiropraxia e terapeutas holísticos): não podem prescrever, mas podem recomendar fitoterápicos somente de venda livre, não manipulados.

Naturólogos: não possuem legislação específica. Podem recomendar a fitoterapia, se encaixando na categoria “terapeuta holístico”.

Psicólogo: não possuem legislação específica. Podem recomendar fitoterápicos presentes em farmacopeia ou de venda livre, quando especializados em acupuntura, se encaixando na categoria de “acupunturista”.

Fisioterapeuta: não possuem legislação específica. Podem recomendar fitoterápicos presentes em farmacopeia ou de venda livre, quando especializados em acupuntura, se encaixando na categoria de “acupunturista”.

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Há uma idéia muito propagada na opiniao pública de que todas as coisas naturais podem ser utilizadas indiscriminadamente pois, se assim são, não podem fazer mal. Entretanto, medicamentos fitoterápicos exigem a mesma atenção farmacêutica que os alopáticos. É importante frisar que, de acordo com a Resolução 89/2004, da Anvisa, há fitoterápicos que são de prescrição exclusivamente médica e que não podem ser prescritos por outros profissionais mesmo que sejam especialistas em fitoterapia. São eles:

  1. Arctostaphylos uva-ursi (uva-ursina)
  2. Cimicifuga racemosa (cimicífuga)
  3. Echinacea purpurea (equinácea)
  4. Ginkgo biloba (ginkgo)
  5. Hypericum perforatum (hipérico)
  6. Piper methysticum (kava-kava)
  7. Serenoa repens (saw palmeto)
  8. Tanacetum parthenium (tanaceto)
  9. Valeriana officinalis (valeriana)