Suplementos alimentares

De acordo com a Resolução CFN nº390/2006, artigo 1º, suplementos nutricionais são formulados de vitaminas, minerais, proteínas e aminoácidos, lipídeos e ácidos graxos, carboidratos e fibras, isolados ou associados entre si. Eles servem, segundo a Resolução CFN n° 380/2005, para complementar em calorias ou em nutrientes a alimentação diária de um indivíduo saudável ou enfermo, principalmente nos casos em que a ingestão dietética é insuficiente para suprir as necessidades básicas do indivíduo. A maioria dos suplementos alimentares tem seu uso liberado, pois não oferece risco à saúde, porém devem ser consumidos de acordo com a prescrição do médico ou nutricionista.

Suplemento alimentar

O médico ou nutricionista só deve prescrever suplemento alimentar mediante avaliação pessoal e efetiva do indivíduo sob sua responsabilidade profissional. Bem como avaliar e detectar os riscos da ingestão de determinados suplementos de acordo com as particularidades deste indivíduo. O uso indiscriminado pode causar problemas renais, hepáticos e cardíacos. Aos atletas os suplementos podem fornecer nutrientes necessários às demandas elevadas pelo esporte. Bebidas, barras, refeições líquidas e suplementos de macro e micronutrientes fazem parte de um plano alimentar prescrito com o objetivo de atingir suas necessidades especiais.

De acordo com a RDC nº 18/2010, artigo 5º, da Anvisa, os suplementos alimentares estão divididos em seis categorias diferentes:

  • Suplementos hipercalóricos: Esse tipo de suplemento tem um alto valor energético e são compostos por carboidratos e aminoácidos essenciais.
  • Suplementos proteicos: Auxiliam na formação de massa magra e são compostos por aminoácidos.
  • Suplementos termogênicos: Auxiliam no aumento do metabolismo e na perda de massa gorda.
  • Suplementos antioxidantes: Tem o papel de eliminar radicais livres.
  • Suplementos polivitamínicos e minerais: Utilizado por pessoas com deficiência deste tipo de nutriente ou com indicação de ingestão maior destas substâncias.
  • Suplementos hormonais: Esses suplementos estimulam a produção de hormônios, devem ser usados com cuidado e com a supervisão de um médico.

No Brasil, os suplementos alimentares são isentos de registro, mas devem seguir a RDC nº 18/2010 da Anvisa, que estabelece critérios de classificação, indicação, composição e rotulagem. Também precisam de um número de notificação junto ao órgão de Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal sobre o início da fabricação ou da importação.

Sobre a responsabilidade profissional:

É importante ressaltar que nenhum outro profissional, da área da saúde ou não, não pode prescrever suplementação alimentar, somente médicos e nutricionistas tem aptidão para exercer tal atividade.

Nutricionistas: Segundo a a Lei nº 8.234/1.991, artigo 4º, atribuem-se, também, aos nutricionistas a prescrição de suplementos nutricionais, necessários à complementação da dieta. Da mesma forma, a RDC nº 18/2010 da Anvisa, artigo 21, alerta para inscrição obrigatória na embalagem dos suplementos: “Este produto não substitui uma alimentação equilibrada e seu consumo deve ser orientado por nutricionista ou médico”.

Médicos: Ainda segundo a RDC nº 18/2010 da Anvisa, artigo 21, suplementos podem ser também por médicos, devendo apresentar, inclusive, o seguinte alerta na embalagem: “Este produto não substitui uma alimentação equilibrada e seu consumo deve ser orientado por nutricionista ou médico”.